O objetivo principal deste logotipo, definido como “logotipo de produção orgânica européia” pelo Regulamento CE n. 271/2010, é fornecer visibilidade aos alimentos e bebidas orgânicos, juntamente com um sistema de garantias efetivamente percebido pelos consumidores e que pode ser resumido da seguinte forma:
– pelo menos 95% dos ingredientes agrícolas foram produzidos por meio de um método biológico; Somente neste caso a palavra “biológica” ou sua abreviatura aparecem no nome do produto;
– o produto também está em conformidade com as regras do sistema de controle e certificação, aprovado por cada Estado-Membro;
– o produto vem diretamente do produtor (se for em massa) ou está preparado em uma embalagem selada;
– o produto contém o nome do fabricante, preparador ou vendedor e o número de código do organismo de certificação que verificou a última operação antes de ser colocado no mercado.